PEÇA AO DORIA UM PARQUE AUGUSTA SEM PRÉDIOS:

Quem você vai pressionar

João Doria, Prefeito[email protected]

1032E-MAILS ENVIADOS

UMA NOVA OPORTUNIDADE PARA CRIAÇÃO DO PARQUE AUGUSTA!

João Doria não parecia disposto a fazer o Parque Augusta sair do papel. Porém, depois de uma reunião na segunda-feira (17.04) com o Ministério Público, o prefeito se mostrou inclinado a mudar de ideia. O MP propôs que a Prefeitura oferecesse terrenos da cidade em troca do Parque.

Nas palavras do promotor Sílvio Marques, a atual gestão "não está confortável" para aprovar um empreendimento em "um lugar todo enrolando, cheio de restrições". Nesse sentido, a sugestão de oferecer outras áreas públicas em troca do terreno do parque se apresenta bastante viável.

Doria gostou da ideia e pediu um mês para conversar com as construtoras Setin e Cyrela. É claro que teremos que ficar de olho nessa permuta -- já que o interesse público ainda pode estar em risco --, mas ao mesmo tempo precisamos deixar claro ao prefeito que queremos um Parque Augusta 100% verde e público. Temos exatos 30 dias para encher sua caixa de entrada e convencê-lo da importância do parque para a cidade.

Envie já seu email!







Uma das últimas áreas verdes da região central da cidade pode cair (literalmente) nas mãos das construtoras.





O Parque Augusta pode se tornar um marco da priorização do interesse público em detrimento do privado.

POR QUE O PARQUE AUGUSTA É IMPORTANTE?





O Ministério Público é uma instituição que defende os interesses da sociedade e pode fazer nossa voz ser ouvida.





A preservação de 23 mil m² de área verde é fundamental para melhorar a qualidade do ar na região e diminuir o calor.







Um parque representa uma área de convívio, lazer e entretenimento gratuito para todos os cidadãos.




Uma chance única de termos o parque fisicamente aberto. Um sonho de milhares de paulistanos!
OUTROS CARNAVAIS

O projeto do Parque Augusta existe há mais de 40 anos. Mas o impasse sobre a utilização do terreno ainda persiste.


Em abril de 2016, o Ministério Público de SP entrou com uma ação civil pública exigindo que a Cyrela e a Setin, construtoras proprietárias do terreno, pagassem uma multa de até R$ 430 milhões pelo período em que o parque esteve fechado e pelo descumprimento das regras impostas no registro do imóvel.

A ação é baseada no fato de que as áreas verdes do local não estão sendo devidamente preservadas assim como o patrimônio tombado localizado no terreno. Ambas as condições estão previstas no Registro de Matrícula do imóvel.

O terreno é alvo de disputas desde 1969 quando o Colégio Des Oiseaux, mantido pela instituição religiosa Nossa Senhora das Cônegas de Santo Agostinho, fechou as portas.

Há décadas, portanto, diferentes interesses colidem, transitando entre o público e o privado.

Se pudéssemos resumir a disputa atual teríamos o seguinte: as construtoras são proprietárias do terreno; a prefeitura alega que não tem dinheiro - ou não está em suas prioridades - para comprar o terreno e fazer as reformas necessárias; os promotores do MP apoiam a causa da sociedade pelo parque 100% público e verde.

Nos últimos 10 anos a sociedade viu, nessa área, muito mais do que um terreno abandonado. O símbolo do Parque Augusta já está nas mentes e corações de paulistanos como um grito por uma cidade mais inclusiva, verde, alegre e gostosa de se viver.

A Minha Sampa com o apoio dos movimentos que defendem o parque já reuniu mais de 30 mil assinaturas físicas e mais de 11 mil e-mails enviados ao prefeito Haddad e autoridades responsáveis. Em maio de 2016, fomos à Audiência de Conciliação entre MP, Prefeitura e construtoras entregar as mais de 15 mil assinaturas da nossa petição. As assinaturas foram anexadas ao processo. Houve propostas por parte da prefeitura e contrapropostas por parte das construtoras. Mas nenhum acordo.

A ação do Ministério Público ainda precisa ser apreciada pelo poder judiciário para entrar em vigor. A Audiência de Conciliação entre as partes acontece nesta terça, 18, e com a possível presença do novo prefeito. Agora é a hora de batermos o pé para que os interesses da sociedade sejam prioridade. Mande já seu e-mail para o prefeito João Doria!


POR QUE A MINHA SAMPA
ENTROU NESSA MOBILIZAÇÃO?

A Rede Minha Sampa, em parceria com  Organismo Parque Augusta (OPA), já está há muito tempo mobilizada pela criação do Parque Augusta. No inicio de 2015, lançamos a campanha Queremos o Parque Augusta 100% verde!, através da nossa plataforma Panela de Pressão. Conseguimos mobilizar mais de 11 mil pessoas para apoiar a causa, mas, infelizmente, não conseguimos resolver a questão na época. Mas agora nossa esperança está renovada, com o apoio do Ministério Público.

O impasse do Parque Augusta, que já se arrasta há anos, representa claramente o conflito entre interesse público e interesse privado. Nesse caso, enquanto a abertura do parque proporcionaria mais um espaço de lazer e área verde a ser utilizado por TODA população, a construção de um condomínio representaria o desmatamento de boa parte do terreno, e uma oportunidade a menos de se construir um parque, num local que possui uma demanda reprimida por áreas verdes de lazer.

A ação do Ministério Público ainda precisa ser apreciada pelo poder judiciário para entrar em vigor. A Audiência de Conciliação entre as partes acontece nesta terça, 18, e com a possível presença do novo prefeito. Agora é a hora de batermos o pé para que os interesses da sociedade sejam prioridade. Mande já seu e-mail para o prefeito João Doria!